Um homem foi condenado a 53 anos, cinco meses e dez dias de prisão, em regime inicialmente fechado, pela tortura e morte de uma menina de apenas 1 ano e 3 meses, em Concórdia, no Oeste de Santa Catarina.
O julgamento ocorreu nesta segunda-feira (28), no Tribunal do Júri da Comarca de Concórdia, e terminou somente na madrugada desta terça-feira (29), após cerca de 16 horas de sessão.Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a criança morreu em 30 de novembro de 2024, depois de sofrer agressões enquanto estava sob os cuidados do padrasto. A menina chegou ao hospital em estado grave.
Inicialmente, a mãe e o padrasto afirmaram à equipe médica que a criança havia se engasgado com uma banana. No entanto, os ferimentos encontrados no corpo, incluindo graves lesões internas, além de contradições nos depoimentos, levantaram suspeitas e deram início à investigação.Durante o julgamento, o MPSC apresentou laudos periciais, depoimentos e mensagens que, segundo a acusação, demonstraram uma sequência de agressões e tentativas de ocultar os fatos.
O padrasto foi condenado pelos crimes de homicídio qualificado, tortura majorada e falsidade ideológica.
A mãe da criança também foi condenada. Os jurados, porém, entenderam que sua conduta caracterizou omissão culposa, decorrente de negligência, e não uma ação dolosa. Ela recebeu pena de dois anos e quatro meses de reclusão, em regime aberto, além de quatro anos, cinco meses e dez dias de detenção, em regime semiaberto, e pagamento de 22 dias-multa.
O casal também foi condenado por falsidade ideológica em razão de versões apresentadas para tentar explicar ferimentos anteriores encontrados na criança e, posteriormente, as circunstâncias da morte.
O padrasto, que já estava preso preventivamente, permanece preso e inicia o cumprimento da pena. A mãe poderá recorrer em liberdade.O caso causou forte comoção pela idade da vítima e pela violência descrita durante o processo.
Fonte: Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).
