Projeto aprovado autoriza atendimento regionalizado na Casa de Apoio à Mulher Vítima de Violência. Vereadora Elaine Moraes, Bruna Uncini e secretária de politicas para mulheres e pessoas idosas Suzana Duarte estão entre as mulheres que reforçam a importância de fortalecer a rede de proteção.
A proteção às mulheres vítimas de violência doméstica precisa ser uma prioridade permanente do poder público. Em uma sociedade que ainda enfrenta tantos casos de agressão, ameaças e violência contra mulheres, ampliar a rede de acolhimento é um passo importante para garantir segurança, dignidade e novas oportunidades para quem precisa recomeçar a vida longe da violência.
Em Lages, o Projeto de Lei nº 0107/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, autoriza o município a participar da gestão associada do serviço público de acolhimento institucional de mulheres em situação de violência doméstica, por meio do Consórcio Intermunicipal Serra Catarinense (Cisama).
A proposta permite que a estrutura da Casa de Apoio à Mulher Vítima de Violência de Lages também atenda mulheres encaminhadas por outros municípios da região, especialmente aquelas que enfrentam situações de risco de morte.
PROTEÇÃO PRECISA IR ALÉM DAS PALAVRAS
A iniciativa representa um avanço na construção de uma rede regional de proteção, permitindo que mulheres de diferentes municípios tenham acesso a um local seguro, com acolhimento e atendimento especializado.
A estrutura de Lages deverá oferecer suporte às mulheres acolhidas, incluindo atendimento psicossocial, alimentação, higiene, segurança e acompanhamento por equipe multidisciplinar.
Os municípios de origem ficarão responsáveis pelo encaminhamento das vítimas, transporte, acompanhamento técnico e articulação com os serviços locais, inclusive após o encerramento do acolhimento.
O modelo também prevê que cada município participante ressarça Lages conforme a utilização efetiva do serviço, considerando os dias de acolhimento e o número de pessoas atendidas. Os valores serão definidos no âmbito do Cisama, conforme os custos operacionais da unidade.
A implementação dependerá da alteração e ratificação do Protocolo de Intenções e da posterior formalização do Contrato de Programa.
UNIÃO DE FORÇAS EM DEFESA DAS MULHERES
A discussão sobre políticas públicas de proteção às mulheres também reforça a importância da participação feminina na política e nos espaços de decisão.
Nomes como a vereadora Elaine Moraes, Bruna Uncini e Suzana Duarte representam mulheres que merecem espaço nesse debate tão necessário para a sociedade.
Mais do que discutir projetos e aprovar leis, é fundamental que lideranças políticas, representantes da comunidade e instituições trabalhem juntas para ampliar a conscientização, fortalecer os mecanismos de denúncia e garantir que nenhuma mulher fique desamparada diante de uma situação de violência.
Precisamos, cada vez mais, fortalecer a rede de proteção às mulheres. Não basta lamentar os casos de violência depois que acontecem. É necessário investir em prevenção, acolhimento, segurança e políticas públicas que ofereçam condições reais para que as vítimas possam romper o ciclo de agressões.
UM COMPROMISSO QUE PRECISA SER PERMANENTE
A proposta de regionalização da Casa de Apoio de Lages busca aproveitar uma estrutura já existente para ampliar o atendimento às mulheres da Serra Catarinense.
Na justificativa do projeto, a prefeita Carmen Zanotto (Republicanos) destaca a necessidade de garantir segurança jurídica, transparência, definição de responsabilidades e sustentabilidade financeira ao modelo regionalizado.
O desafio, agora, é transformar a iniciativa em um serviço cada vez mais efetivo, garantindo que as mulheres que precisarem de ajuda encontrem portas abertas, acolhimento e proteção.
Defender as mulheres é defender a vida, a dignidade e o direito de viver sem medo. Essa deve ser uma responsabilidade de todos.
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