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Homem é condenado a mais de 146 anos de prisão por abusar sexualmente das duas filhas e de uma enteada no Oeste de SC

Justiça também determinou o pagamento de R$ 150 mil em indenizações às três vítimas. Crimes ocorreram ao longo de vários anos.

Um homem condenado por abusar sexualmente das duas filhas e de uma enteada recebeu uma pena de 146 anos, oito meses e 16 dias de prisão. A sentença foi proferida pela Justiça após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no Extremo Oeste catarinense.

O réu foi considerado culpado pelos crimes de estupro de vulnerável, importunação sexual e indução e facilitação de acesso de crianças a materiais pornográficos com a finalidade de praticar atos libidinosos.

De acordo com o Ministério Público, os abusos contra a enteada aconteceram entre 2008 e 2015, quando ela tinha entre 11 e 17 anos. Já as duas filhas do condenado foram vítimas entre 2017 e 2023, período em que tinham apenas sete e dez anos de idade quando os abusos começaram.

Segundo a denúncia, o homem se aproveitava do ambiente familiar e do isolamento da residência em uma área rural para cometer os crimes. As crianças também eram submetidas a ameaças e agressões, além de serem intimidadas para que não revelassem os abusos.

A sentença reconheceu a repetição dos crimes durante vários anos e considerou agravante o vínculo familiar do condenado com as vítimas, por ser pai de duas delas e padrasto da terceira.

Indenização às vítimas

Além da pena de prisão, em regime inicial fechado, a Justiça determinou que o condenado pague R$ 50 mil para cada vítima, totalizando R$ 150 mil em indenizações.

O homem também deverá pagar multa e custas processuais. A decisão ainda declarou sua incapacidade para exercer o poder familiar em relação às duas filhas.

O promotor de Justiça Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes destacou que crimes sexuais contra crianças têm consequências graves e que o Ministério Público atuará para garantir a proteção das vítimas e a responsabilização dos autores.

Denúncias podem salvar vidas

O Ministério Público reforça a importância de denunciar qualquer suspeita ou situação de violência contra crianças e adolescentes.

As denúncias podem ser realizadas pelos seguintes canais:

– Disque 100: atendimento gratuito, 24 horas por dia.
– Disque 181: canal de denúncias da Polícia Civil.
– Disque 127: Ouvidoria do Ministério Público de Santa Catarina.
– Conselho Tutelar do município.
– Promotoria de Justiça da cidade.

Em situações de emergência, a orientação é ligar para a Polícia Militar pelo 190.

A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso. O processo tramita em segredo de Justiça. O município onde os crimes ocorreram não foi divulgado para preservar a identidade das vítimas.

Fonte: Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)

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